WebArt. 4º Ficam revogados os seguintes dispositivos do Anexo IX do Decreto nº 4.852 (Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE), de 29 de dezembro de … WebPor favor, entre em contato pelos canais de comunicação abaixo e informe o seguinte código de suporte: < 7812700209384212987> Secretaria de Desenvolvimento e Inovação Subsecretaria de Tecnologia da Informação Fone: 3269-4101 E-mail: [email protected]
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ANEXO IV (Redação conferida pelo Decreto nº 5.530 - vigência: 01.01.03 a 31.05.22 a 31.05.22.) Nota: O art. 4º do Decreto nº 9.834, de 18.03.21, estabelece nova redação ao Anexo IV a partir de 03.04.23 - clique aqui para ver a nova redação. CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP (a rt. 89) WebEsta publicación es producto de la selección y edición de los mejores trabajos presentados durante el seminario internacional Reunión de Expertos en Planificación Multiescalar y Desarrollo Territorial, organizado en Santiago, del 15 al 17 de noviembre de 2024, por el Instituto Latinoamericano y del Caribe de Planificación Económica y Social (ILPES) de la …
WebO livro é uma iniciativa da Diretoria Regional 1 da Associação Brasileira de Ensino de Biologia. Buscou-se dar voz a professores, licenciandos e outros profissionais de todo o Brasil com o objetivo de retratar o panorama do ensino de Ciências Biológicas no período de pandemia de COVID-19, destacam-se através dos relatos de experiência os limites e as … WebApr 12, 2024 · O Governador do Estado de Goiás, no uso de suas atribuições constitucionais, com fundamento no inciso IV do art. 37 da Constituição do Estado de Goiás, no art. 4º das Disposições Finais e Transitórias da Lei nº 11.651 , de 26 de dezembro de 1991, Código Tributário do Estado de Goiás - CTE, tendo em vista os Convênios ICMS 130/2024, de 14 …
WebANEXO IV CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP (art. 89) DAS ENTRADAS DE MERCADORIAS E BENS E DA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 1.000 - ENTRADAS OU … WebArt. 2º O Apêndice II do Anexo VIII do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE, passa a vigorar com as …
WebJun 11, 2007 · RCTE-GO é alterado para introdução de normas e benefícios aprovados em Ajustes SINIEF, Convênios e Protocolos Decreto 6629/2007. 30/06/2007 02:26:05. 572 acessos ... aos artigos 78 e 78-A do Anexo XII; IV – 8 de dezembro de 2006, quanto aos dispositivos do Anexo IX: a) subitem 2.6 da alínea “b” do inciso L do artigo 6º; ...
WebArt. 11, VI, Anexo IX Crédito outorgado para o estabelecimento frigorífico ou abatedor, na saída para comercialização ou industrialização, de carne fresca, resfriada ou congelada e … own the dogeWebIV - os itens 6 e 19 do Apêndice XII do Anexo XIII, que relaciona as empresas de serviços públicos de telecomunicação (Convênio ICMS 73/02, cláusula segunda). Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo, porém, efeitos em relação aos seguintes dispositivos do Decreto nº 4.852/97, RCTE, a partir de: own the doorWeb2. aparelho de telefonia móvel, relacionados no inciso XII do Apêndice II deste Anexo (Convênio ICMS 213/2024 e Convênio ICMS 142/2024 , cláusula nona, IV); (Redação dada pelo Decreto nº 9.667 , de 28.05.2024 - DOE GO de 29.05.2024, com efeitos a … jedward concert 2022 ticketsWebAltera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais, com fundamento no art. 37, IV, da Constituição do Estado de Goiás, no art. 4º das Disposições Finais e Transitórias da Lei nº 11.651, de 26 de … jedward brothersWebIV - ração animal, concentrado, suplemento, aditivo, premix ou núcleo, fabricados por indústria devidamente registrada no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, observado o disposto no § 1°, desde que o produto (Convênio ICMS-100/97, cláusula primeira, III, “caput”, na redação do Convênio ICMS-93/06, cláusula primeira): … own the dream competitionWebIV – o evento Ciência da Emissão pode ser registrado em até 10 (dez) dias da autorização da NF– e; e V – no caso de registro do evento Ciência da Emissão, fica obrigatório o … own the dataWebAug 21, 2024 · Modelo de documento: Art. 114, XXIV e XXV do RCTE-GO Outras Informações: Manuais de Orientação, Notas Técnicas, Schemas XML e outros serviços de consultas, acesse os portais: Portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos - SVRS Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica BP-e - Bilhete de Passagem Eletrônico Confaz: jedward chocolate bars